ESTRATÉGIA DE MAXIMIZAÇÃO DO LEGADO

MUDANÇAS E NOVAS TENDÊNCIAS GLOBAIS

ESTRATÉGIA DE MAXIMIZAÇÃO DO LEGADO

MUDANÇAS E NOVAS TENDÊNCIAS GLOBAIS

Importantes mudanças globais impactando clientes hoje

  • Aumento na Transparência e Fiscalização fiscais através de acordos multilaterais de cooperação e da troca automática de informações:
    • EU Savings Directive (2003)
    • FATCA (2010)
    • OECD CRS (2017/18)
  • Governos estão buscando alternativas imediatas para o aumento das receitas fiscais e estão racionalizando e reformando as legislações internacionais de fiscalização:
    • Controlled Foreign Corporation (CFC) laws;
    • General Anti-Avoidance Rules (GAAR); e/ou
    • Impostos sobre herança, doações e fortunas

ANISTIA E REPATRIAÇÃO: INTELIGÊNCIA FISCAL

RECUPERAÇÃO DAS PERDAS COM IMPOSTOS E MULTAS

  • Reformas Fiscais e Anistias = Oportunidades para Reestruturações
  • Revisitar as estratégias de transferência de patrimônio.
  • Utilizar o Seguro de Vida para a reposição das perdas do patrimônio criadas por multas e prevenir impostos futuros.
  • Planejar a sucessão patrimonial da família aproveitando as reconhecidas vantagens fiscais, multiplicativos e proteção patrimonial oferecidos mundialmente pelos seguros de vida Universal Life.
  • O seguro Universal Life mantém a liquidez durante a vida do assegurado, com o prêmio do seguro investido competitivamente.

ESTRATÉGIA DE MAXIMIZAÇÃO DO LEGADO

ESTUDO DE CASO - BRASIL

Perfil e objetivo do cliente:

  • Em 2005, cliente de 50 anos criou uma conta de investimentos offshore e remeteu um capital de USD 5 milhões.  Hoje essa conta de investimentos tem um valor de mercado aproximado de USD 10 milhões. Cliente está buscando maximizar os valores líquidos de sua herança e ao mesmo tempo manter a sua liquidez em vida para qualquer contingência.

Desafios no planejamento:

  • Na legislação brasileira vigente, os dividendos e ganhos de capital do portfólio, ao serem distribuídos para sua familia, seriam taxados entre 22.5% e 27,50% (mais 15% de imposto sobre potenciais ganhos do câmbio).
  • O valor total do portfolio de USD 10 milhões também seria sujeito aos impostos brasileiros sobre  doações e heranças (ITCMD). Hoje esse imposto estadual tem uma alíquota de até 8%, mas já existem projetos de lei na câmara e na futura reforma tributária para elevar esse tributo para algo entre 20 e 27,5% (para esse estudo adotaremos uma alíquota uniforme de 20%).

OPÇÃO #1

LIQUIDAR PORTIFÓLIO E REMETER SEM UM SEGURO DE VIDA

 

ADICIONANDO O SEGURO DE VIDA A OPERAÇÃO

Alternativamente, se o cliente travar seus ganhos de capital de $5 milhões e investi-los em uma apólice de seguro de vida Universal Life, ele teria diversas vantagens fiscais.

Os benefícios dos seguros de vida ao serem distribuídos aos herdeiros são ISENTOS dos seguintes impostos:

  • Imposto sobre renda e ganho de capital
  • Imposto sobre heranças (ITCMD)
  • Imposto sobre ganhos da variação cambial

*IOF de 0.38% da transação financeira é incidente

OPÇÃO #2

REMETER UTILIZANDO UM SEGURO DE VIDA

 

OPÇÃO #3

REMETER UTILIZANDO UM SEGURO DE VIDA FINANCIADO